Aviso legal

Aviso Legal e Termos de Uso

1. Identificação do Titular

Este site é operado por Luminae K Beauty. Em cumprimento do dever de informação previsto no Decreto-Lei n.º 7/2004 (Lei do Comércio Eletrónico), informamos que os dados de contacto da loja são:

  • Nome Comercial: Luminae K Beauty

  • Sede/Localização: Ericeira, Portugal

  • E-mail de Contacto: luminaekbeauty@gmail.com

  • NIF: PT311908098

2. Objeto e Âmbito

As presentes condições gerais regulam a venda dos produtos apresentados no site da Luminae K Beauty. Ao navegar e utilizar esta plataforma, o utilizador aceita integralmente estes Termos e Condições.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logótipos, design e software) é propriedade da Luminae K Beauty ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. É estritamente proibida a cópia, reprodução ou distribuição de qualquer elemento sem autorização prévia por escrito.

4. Isenção de Responsabilidade Médica

A Luminae K Beauty comercializa produtos cosméticos de Skincare Coreano.

  • Informação de Produtos: As descrições e ingredientes são fornecidos com base na informação dos fabricantes.

  • Uso e Reações: Não somos responsáveis por reações alérgicas ou uso indevido dos produtos. Recomendamos que o cliente verifique sempre a lista de ingredientes e realize um teste de sensibilidade antes do uso. Em caso de patologia cutânea, consulte um dermatologista.

5. Preços e Stock

Todos os preços apresentados estão em Euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor em Portugal.

  • A Luminae K Beauty reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio.

  • Em caso de rutura de stock após o pagamento, o cliente será contactado para optar pela troca do produto ou reembolso imediato.

6. Proteção de Dados (RGPD)

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente ao processamento de encomendas e comunicação com o cliente, não sendo cedidos a terceiros para fins publicitários sem consentimento.

7. Resolução de Litígios Online

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Exemplos em Portugal:

  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)

  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Porto (CICAP)

  • Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha: ec.europa.eu/consumers/odr

8. Livro de Reclamações

A Luminae K Beauty dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico, acessível através do portal oficial: www.livroreclamacoes.pt.